Reunião da Mesa SUS – 10/9/2019

O Sinsenat participou da reunião da Mesa SUS que aconteceu na manhã, desta terça-feira (10) na sede da vigilância sanitária, onde as representações sindicais e muitos servidores da base compareceram para debater a pauta de reivindicações da categoria.

No primeiro momento foi debatido e aprovado o regimento interno de funcionamento da Mesa SUS. Passando em seguida a debater os pontos da pauta:

• Convocação dos concursados e nova lei de criação de cargos;

• Implantação das gratificações dos novos concursados e demais servidores, mudança de nível, quinquênio e demais adicionais;

• Revisão do PCCV e cumprimento da Lei da data-base;

• Horário corrido;

• PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica

A Mesa SUS conseguiu avançar em alguns da pontos de pauta:

HORAS CORRIDAS: O secretário de saúde determinou que servidores sejam cumpridas 30 horas corridas para aqueles servidores que não recebem hoje nenhuma gratificação, independente do local de lotação do servidor.

NÚMERO DE PLANTÕES: Ficou decido que está mantida a atual escala de 9 plantões para os servidores com carga horário de 30 horas, até a conclusão do processo de negociação com a intermediação do Ministério Público. Foi decidido na audiência com o Ministério Público do Trabalho que será convocada uma nova audiência com a participação do Ministério Público da Saúde e do Patrimônio.

Foi também deliberado por unanimidade a inclusão duas representações sindicais à Mesa SUS o sindicato dos Enfermeiros e o Sindicato dos Farmacêuticos e para respeitar o princípio da paridade foram inseridas também duas representações da gestão.

Em seguida passou ao debate da pauta econômica aonde o representante da SEMAD. Carlos Morais, repetiu o velho discurso da crise financeira da prefeitura.

A coordenadora geral do Sinsenat fez duras críticas a gestão municipal; A crise financeira da prefeitura só bate na senzala aonde servidores recém uma matriz salarial a baixo do salário mínimo. Enquanto na casa grande são pagos salários acima dos $30.000,00”. As entidades sindicais que integram a Mesa SUS reforçam a CONVOCAÇÃO para a ASSEMBLEIA GERAL UNIFICADA no próximo dia 19 às 9h no auditório do SINSENAT, onde serão decididas as ações na Luta pela Garantia dos Direitos dos Servidores da Saúde.

DENÚNCIA

Durante a reunião foi relatado que a diretora do SindSaúde, Kelly Jane, foi impedida de participar de uma reunião, agredida verbalmente e ameaçada, pelo gestor da UPA da Cidade da Esperança. As entidades sindicais fizeram a defesa da companheira e pedem o afastamento do agressor para apuração do fato e providencias administrativas e judiciais cabíveis ao fato.

Participaram da reunião o SINSENAT, SindSaúde, Sindern, Sindicato dos Enfermeiros, Sindicato dos Odontólogos, o Sindicato dos Farmacêuticos e SINDAS.