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Por falha no sistema do PJE, Tribunal de Justiça adia julgamento dos agravos da ação do Plano Geral

O Sistema eletrônico do TJRN esteve fora do ar e o julgamento dos agravos da ação do Plano Geral foi novamente adiada. Diante disso o SINSENAT convoca os servidores do Plano Geral para uma nova Assembleia a ser realizada na próxima quinta feira, às 11h no auditório do SINSENAT.


Os servidores estiveram mobilizados na Praça Tamandaré em assembleia geral extraordinária convocada pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Natal - SINSENAT, na manhã desta terça-feira (17) para acompanhar o julgamento dos agravos da ação do Plano Geral. Entretanto o sistema eletrônico de tramitação de processos judiciais (PJe) esteve fora do ar, impedindo a realização do julgamento presencial com sustentação oral. Diante do ocorrido, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reagendou o julgamento para a próxima quinta-feira (19), no pleno do TJRN.


O SINSENAT transferiu a assembleia geral extraordinária para o auditório do sindicato, onde o advogado da ação, Carlos Gondim e a diretoria do SINSENAT deram todos esclarecimentos sobre a tramitação deste processo. Cerca de 8 mil servidores públicos aguardam a execução desta sentença judicial transitada em julgado, que já passou pelo Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal com ganho de causa para os servidores públicos, e a Prefeitura utiliza de todos os artifícios para protelar o cumprimento da sentença que atualiza a matriz salarial destes servidores.


A Prefeitura utiliza o argumento da falta de orçamento como desculpa para não cumprir a sentença judicial e ainda faz chantagem argumentando que esta medida iria ocasionar o atraso no pagamento dos salários dos servidores. O SINSENAT vem denunciar à população, a diferença de tratamento praticada pela Prefeitura de Natal entre as categorias. Enquanto os servidores do plano geral estão com salário inicial de R$725,00 abaixo do salário mínimo, outras categorias conquistaram reajustes, auxílios, planos de carreira e possuem salários de mais de R$ 30 mil reais.


O SINSENAT REFORÇA A CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS SERVIDORES DO PLANO GERAL no dia 19/9, quinta feira, às 11 horas, no auditório do SINSENAT, logo após a Assembleia Unificada da Saúde de Natal que será realizada às 9h, no auditório do SINSENAT.


AGENDA DE LUTAS


DIA 19/09 - QUINTA-FEIRA

9H - Assembleia Unificada da Saúde de Natal

11H - Assembleia Geral Extraordinária dos Servidores do Plano Geral









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