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O papel dos fiscais da SEMURB nos problemas que afetam o meio ambiente e a qualidade de vida


É nas cidades que a pandemia está deixando suas marcas. Grande parte dos problemas que afetam o meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas ocorre no município. E a partir dele podem ser empreendidas ações capazes de preveni-los e solucioná-los. Esse é o papel dos fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).


“Saber que o meu trabalho pode mudar a realidade de sofrimento de um grupo de cidadãos que estão à mercê dos quadros de poluição, seja ela sonora, do ar, do solo ou da água. Saber que o meu trabalho pode devolver a dignidade e o sossego a comunidade, é o que mais me motiva a sair de casa”, afirma o supervisor de fiscalização da Semurb em Natal, Gustavo Szilagyi.


Ele ingressou no serviço público em 2008, sem ser submetido a um processo de capacitação e sem receber os equipamentos de proteção individual (EPI’s), que tem por finalidade garantir a saúde e proteção do trabalhador. E dessa maneira, as consequências graves pelo acidente que sofreu no trabalho não foram evitadas. “Quase morri durante uma ação de fiscalização, quando nossa equipe foi atacada por um enxame de abelhas na Zona de Proteção Ambiental 5. Passei quase 2 meses afastado do serviço, me recuperando. Tive que fazer 9 seções de hemodiálise para recuperar a funcionalidade de meus rins, e por sorte, não fiquei dependente da diálise para o resto de minha vida”, relata Szilagyi.


Pandemia


A fiscalização da Semurb, mesmo durante o período de quarentena, mantém suas atividades diariamente para atender as denúncias decorrentes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) relacionadas às arboviroses, mas também as denúncias da população relacionadas ao coronavírus e também às demais infrações ambientais como poluição sonora, invasões de áreas públicas, despejo de esgotos sanitários ou efluentes contaminados e deposição inadequada de resíduos sólidos em vias ou áreas públicas, por exemplo.


“Mesmo reduzidas, diariamente as equipes estão atendendo as denúncias da comunidade registradas junto a Ouvidoria da SEMURB, e integrando a força tarefa da PMN de combate ao COVID-19, realizando vistorias nos pontos reconhecidos de aglomeração de pessoas”, esclarece Gustavo Szilagyi.


O trabalho na pandemia, no entanto não tem sido fácil. “Tem sido cansativo, e às vezes frustrante, porque temos diariamente que lidar com uma grande parcela da população que não está acostumada ao afastamento social ou boas práticas de manuseio de objetos”, pontua Gley Riviery, técnico fiscal urbanístico da Semurb desde 2004.


Para Gley, dois fatores influenciam esse comportamento da sociedade. De um lado, a pressão pela reabertura dos espaços públicos e do comércio, onde há grande circulação de pessoas, por outro “muitos negacionistas que acreditam ser tudo uma grande conspiração, ou oportunistas que querem aproveitar essa situação para ganhos econômicos e visibilidade política. Em todos os casos a população acaba influenciada a nos ter como adversários, e não como aliados”, avalia.


Um comportamento influenciado pelo próprio presidente do Brasil. Sem respeito às normas estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde para barrar a propagação do vírus, Jair Bolsonaro tem andado na contramão dos líderes mundiais, promovendo aglomerações e defendendo o uso de medicamentos sem comprovação científica de eficácia. Além disso, o presidente do Brasil tem defendido que a vacinação contra o novo coronavírus não seja obrigatória e disse mais de uma vez que não vai se vacinar.


Riviery aposta nas relações de amizade como “combustível para enfrentar o grande desafio que é tentar melhorar a qualidade de vida da população numa cidade tão cheia de contrastes como a nossa”, e dessa forma encontra motivação mesmo num período em que seu trabalho oferece risco de vida.


Pós-Pandemia


O certo é que a população brasileira jamais havia tido uma percepção tão clara sobre a importância do funcionalismo público como ocorreu em 2020, devido à eclosão da pandemia do novo coronavírus. Seja no trabalho profissional na área da saúde, seja na orientação e fiscalização, os servidores têm tido um papel fundamental na preservação da vida, e têm sido essenciais para manter tudo funcionando e garantindo direitos fundamentais.


Isso pode mudar a percepção geral da sociedade sobre o serviço público? Gley não acredita. “Infelizmente o país mantém a dicotomia política, e grande parcela do espectro social acha que queremos destruir a economia para prejudicar um governo ou outro, ou para aumentar a desigualdade social impedindo os trabalhadores e empreendedores mais pobres de realizarem suas atividades. Além do desafio de tentar equacionar as necessidades econômicas e as práticas de saúde, ainda temos que explicar isso com toda a paciência para tentar conscientizar a população de que precisamos diminuir o ritmo por algum tempo para não pararmos de vez por um período muito maior”, disse.


A mesma visão é compartilhada por Gustavo Szilagyi. “Existe uma campanha muito forte, incentivada pelo atual governo federal, para destruir o serviço público, com agressões baratas e diárias contra os servidores. A campanha envolve desde o sucateamento dos serviços públicos a destruição da imagem de servidores”, argumenta.


A falta de reconhecimento não vem apenas da sociedade, é compartilhado por governantes, como se observa, por exemplo, na reforma administrativa proposta pelo Executivo Federal, Estadual e Municipais. O projeto apena exatamente os servidores que estiveram e seguem na linha de frente da guerra contra a mais grave pandemia que a humanidade enfrentou nos últimos anos, poupando militares e as chamadas carreiras de Estado, sendo que nestas concentram-se os maiores salários e privilégios.


Regalias


Mas Gustavo Szilagyi não vê motivos para o questionamento do papel do Estado e de seus servidores no atendimento à população, muito menos acha ter regalias. “Definitivamente nós não temos regalias. Estamos a 08 anos sem reajuste em nossos salários. Amarguramos uma perda real de compra do nosso salário em mais de 60% neste período. Qual a regalia?”, questiona.


“No meu entender o serviço público é uma expressão literal, que significa "servir à população"; isso tem uma conotação diferente de "emprego" ou "trabalho". É um serviço que o Estado precisa prestar à população, e nós somos aqueles designados para isso”, afirma Gley Riviery.

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