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NOTA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SAÚDE EM GREVE UNIFICADA

A Prefeitura de Natal encaminhou, nesta quarta-feira (18), ofício às entidades sindicais informando que “a Prefeitura Municipal de Natal compromete-se a pagar as referidas gratificações, a partir da folha do mês de fevereiro de 2020”. Como não houve a audiência solicitada pelas entidades sindicais com a Prefeitura, com o objetivo de esclarecer o conteúdo do ofício encaminhado, o comando de greve e as entidades sindicais, em reunião, constataram que:


1. A proposta da Prefeitura não contempla os servidores da saúde enquadrados na Lei Municipal nº 118/2010, que tem direito às gratificações, apenas os servidores enquadrados na Lei Municipal nº 120/2010.


2. Não fica claro que as gratificações das leis municipais nº 119/2010 (insalubridade, adicional noturno, quinquênio) e nº 6085/2010 (auxílio-transporte) serão implantadas conjuntamente com as demais gratificações da lei nº 120/2010.


3. Não fica claro que no termo “gratificações devidas” está incluído o pagamento do retroativo.


4. Não fica claro se a expressão “a partir da folha do mês de fevereiro de 2020” se refere à implantação de todas as gratificações a todos os servidores.


Desta forma, em reunião do comando de greve e as entidades sindicais, foi deliberado:


1. Encaminhar um ofício ao Prefeito Álvaro Dias para que esses esclarecimentos sejam dados em uma audiência com as entidades sindicais;


2. A realização de uma coletiva de imprensa nesta quinta-feira (19), às 14 horas no auditório do SINSENAT, sobre a greve unificada.


3. Convocação de uma assembleia geral extraordinário para segunda-feira dia 23 de dezembro, 9 horas da manhã, no auditório do Sinsenat;


4. O fortalecimento da greve com a intensificação das mobilizações e aprovação da agenda de luta.


A greve continua!




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