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Mesa de negociação permanente do SUS é reativada

O SINSENAT participou da reunião que reativou a Mesa de Negociação Permanente do SUS que aconteceu na manhã desta segunda-feira (10), no auditório do Departamento de Vigilância em Saúde. A reunião teve como principal ponto de pauta a Portaria GS/SMS 060/2019, que aumenta o número de plantões na jornada de trabalho dos servidores da saúde. Esta portaria foi revogada pelo Secretário de Saúde, George Antunes de Oliveira, que reconheceu a importância e a falha da gestão, em não ter discutido esta temática com os sindicatos, categorias e demais entidades representativas.


O SINSENAT é uma das entidades que possui assento na mesa SUS. "A mesa SUS foi uma grande conquista, é um espaço amplo de debate onde trabalhadores e gestores podem encontrar soluções para garantir a melhoria na qualidade dos serviços prestados à população, bem como a garantia dos direitos dos profissionais da saúde do município", enfatizou Soraya Godeiro (Coordenadora Geral do SINSENAT). Como encaminhamento desta primeira reunião, foi definido que as reuniões da mesa SUS acontecerão mensalmente, sempre na segunda terça-feira de cada mês.


Em seguida, foi discutido sobre a Portaria GS/SMS 060/2019, que aumenta de 9 para 10 plantões para os servidores com 30 horas. Todas as entidades se posicionaram contra a medida. Os sindicatos e os servidores justificaram que as 30 horas para a enfermagem foi uma conquista de anos, foi o reconhecimento da realidade de uma categoria que possui um grande desgaste devido às más condições de trabalho, falta de estrutura, equipamentos e principalmente déficit de pessoal. Soma-se à esses fatores os baixos salários e cinco anos sem qualquer reposição salarial.


A proposta do SINSENAT, acatada pelas demais entidades, foi dentro do prazo de 30 dias as entidades sindicais apresentarem um estudo detalhado técnico e jurídico que comprove que atual carga horária cumprida pelos servidores não deve ser alterada, diante dos impactos na saúde dos servidores. O documento será construído coletivamente com a orientação de órgãos competentes e será apresentado na próxima reunião da mesa SUS, agendada para o dia 9 de julho.


Diversos servidores apresentaram relatos do dia a dia e as dificuldades enfrentadas no exercício da profissão. Uma reclamação constante foi com relação ao pagamento de gratificações como de insalubridade, que demandam muito tempo para serem implantadas, diante da burocracia da gestão. As gratificações estarão na pauta da próxima reunião, bem como será solicitada a presença de representantes da Secretaria Municipal de Administração para dar esclarecimentos sobre este tema.


Participaram da reunião o SINSENAT, SindSaúde, Sinmed, Sindern, o Conselho Regional de Enfermagem também participou como convidado.




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