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Agentes Auxiliares e Fiscais da Semsur: essenciais para evitar a propagação do novo coronavírus




Todos os dias, eles deixam suas famílias e lares com o dever e o objetivo de fiscalizar o cumprimento das regras e normas da legislação, ao mesmo tempo em que realizam o trabalho de prevenção e orientação para evitar a propagação do novo coronavírus. Seja orientando, seja aplicando multas quando os decretos não são cumpridos, os agentes auxiliares e fiscais da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) têm o papel de fazer com que as regras sanitárias e o isolamento social sejam efetivados.


São os heróis reais, peças fundamentais para que a cidade possa continuar funcionando, mas que têm sido invisibilizados pela gestão do prefeito Álvaro Dias. Esses trabalhadores estão há mais de 6 anos sem reajuste e passarão a pagar uma alíquota maior da previdência social a partir de 2021.


A exemplo de médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, profissionais de saúde, guardas civis municipais, agentes de mobilidade urbana, funcionários da Arsban e de outras secretarias que prestam serviços essenciais, os agentes da fiscalização são fundamentais em um momento de imensos desafios. Servidores públicos que executam serviços essenciais e não podem parar.


“Na Covid-19, saímos de casa um pouco apreensivos devido ao drama que o mundo inteiro está passando. Temo pelos familiares que aguardam meu retorno para casa, fico apreensivo, será que contraí a covid? Será que estou com os sintomas? Será que já tive covid e não fiquei sabendo? Tudo isso devido ao comportamento das pessoas nas ruas, nas feiras livres, nas praias e no comércio em geral, onde atuamos fazendo valer os decretos de enfrentamento à covid editados pela prefeitura desde março de 2020”, disse José Barbosa, agente fiscal da Semsur há dez anos.


O ingresso dele no serviço público não foi fácil. Mesmo aprovado em concurso público, no ano de 2006, somente após quatro anos de luta e com a intermediação do Sindicato dos Servidores Públicos do município de Natal (Sinsenat), Barbosa conseguiu ser efetivado no cargo. Hoje integra um quadro de servidores que tem valores iniciais menores que um salário mínimo.


“Como podemos falar que o servidor público, em especial de Natal, tem regalias se a lei orgânica do município é desrespeitada sorrateiramente pelo prefeito e auxiliares? Para se ter uma ideia, os servidores que fazem o serviço de fiscalização de posturas no âmbito da Semsur recebem um salário base menor que R$ 800. Servidores que estão sujeitos a riscos, por se tratar de uma área bastante complexa, já que estamos fiscalizando quem pratica erros, sendo preciso muitas vezes solicitar segurança da Guarda Municipal de Natal”, esclarece Barbosa.


Da mesma forma, Erlon Silva Ingressou no serviço público em 2010, depois de ter esperado quase 4 anos para ser efetivado no cargo. Iniciou no departamento de Paisagismo cuidando de praças e canteiros da cidade por três anos. “Depois fui incorporado ao Setor de Controle e Atividades de Feira (SCAF) já na função de auxiliar na fiscalização. Fazendo o ordenamento das feiras livres para que o cidadão pudesse ter levado liberdade ao transitar dentro das feiras, sem encontrar barreiras nos corredores estreitos”, explica. Hoje continua atuando como agente auxiliar de campo na fiscalização, mas no setor de Controle de Bancas, Revistarias, Quiosques e Ambulantes.


Profissionais que se tornam ainda mais importantes no momento em que o município de Natal volta a registrar um aumento dos números de casos confirmados e de morte pela Covid-19. Quando o Rio Grande do Norte alcança a marca de 3 mil mortes pela doença, Natal lidera o número de vidas perdidas entre os municípios do Estado. São mais de 34 mil casos confirmados e 1205 mortes em decorrência do novo coronavírus na capital potiguar.


“A fiscalização da Semsur tem trabalhado dia e noite em operações integradas com outras secretarias do município e do Estado para o cumprimento do Decreto Municipal 12.135, de 23 de dezembro de 2020. Saliento aqui que somos a única unidade de fiscalização compondo essa força tarefa que não tem o seu plano de cargos e salários. Mas apesar disso, temos nos comprometido a fazer o melhor dentro do que nos é oferecido como estrutura física e financeira”, pontua Silva.

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